Questão
ID 2283566Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Quinto Constitucional
Ano: 2008 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM VIR A INTEGRAR O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL:
"quinto constitucional" em todos os Tribunais Superiores, os Tribunais Federais e Estaduais, mediante indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes e formação de lista tríplice pelo Tribunal, submetida ao Poder Executivo para escolha e nomeação de um dos seus integrantes;
"quinto constitucional" nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, desde que tenham mais de dez anos de carreira, e ainda, de acordo com proporções específicas, compondo o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar;
"quinto constitucional" em todos os Tribunais do País, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.
Analisando-se as assertivas cima, pode-se afirmar que: