Questão 2283549

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2283549

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Em relação à inclusão e acessibilidade, assinale a alternativa que define corretamente o termo “discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência”:

Alternativa A:
Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa B:
Todo reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais.
Alternativa C:
Toda diferenciação adotada para promover o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência.
Alternativa D:
Toda preferência adotada para promover a integração social das pessoas com deficiência.
Alternativa E:
Todos os casos de declaração de interdição, mesmo quando for necessário e apropriado para o bem-estar da pessoa com deficiência.

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