Questão 2283339

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2283339

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto à organização do ensino fundamental nas escolas públicas.

Alternativa A:
O ensino religioso será obrigatório e deverá ser ministrado por profissionais da área teológica.
Alternativa B:
O ensino religioso será disciplina de matrícula facultativa nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa C:
O conteúdo do ensino fundamental deverá excluir valores culturais regionais para garantir uniformidade nacional.
Alternativa D:
O ensino fundamental será ministrado em língua estrangeira, conforme a escolha da comunidade escolar.
Alternativa E:
As comunidades indígenas deverão obrigatoriamente adotar o português como única língua de ensino.