Questão 2283304 de Pedagogia - Avança SP 2025

Questão

ID 2283304

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Um aluno com deficiência visual matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental em uma escola pública, utiliza materiais ampliados e recursos digitais para acompanhar as aulas. No início do ano letivo, a equipe gestora comunica à família que, devido à sobrecarga de trabalho, a escola não poderá ofertar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em turno oposto, recomendando que os responsáveis procurem uma instituição especializada fora da rede pública.

À luz da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, essa conduta da escola é:

Alternativa A:
Aceitável, desde que a família assine um termo de consentimento formal concordando com a substituição do AEE por atendimento externo.
Alternativa B:
Justificável, caso o município não disponha de profissionais habilitados para o atendimento no momento.
Alternativa C:
Correta, pois a responsabilidade pelo complemento educacional fora do turno escolar cabe prioritariamente à família.
Alternativa D:
Coerente com a política de inclusão, desde que acompanhada por laudo médico que recomende atendimento especializado externo.
Alternativa E:
Inadequada, pois o AEE é direito do estudante público-alvo da educação especial e deve ser garantido preferencialmente no contraturno pela própria rede pública.

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Questão 2283304

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