Questão
ID 2282863Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
A figura a seguir apresenta a composição do SISNAMA:

(Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
Observe que o nome do "Órgão Consultivo e Deliberativo" está oculto na figura.
Com base na estrutura do SISNAMA, assinale a alternativa que identifica corretamente esse órgão e sua principal finalidade.