Questão
ID 2282862Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
De acordo com a legislação brasileira, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
I – Abastecimento de água potável.
II – Esgotamento sanitário.
III – Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos sólidos.
IV – Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
V – Distribuição de energia elétrica.
Estão corretos os itens: