Questão 2281731

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2281731

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2020 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

No que tange a acumulação de cargos ao profissional de ensino, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
é lícito acumular 2(dois) cargos de professor.
Alternativa B:
é lícito acumular 1(um) cargo de professor com outro técnico ou científico.
Alternativa C:
a competência para avaliação do acúmulo de cargos ou função no âmbito da Secretária Municipal de Educação é da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos.
Alternativa D:
em caso de acúmulo de 02 (dois) cargos docentes ou de um cargo de professor com outro técnico ou científico a carga total não poderá ultrapassar o limite de 60(sessenta) horas semanais.
Alternativa E:
a verificação da compatibilidade de acúmulo de cargos será feita através de análise de atestados de horários, antes do início do exercício.