Questão
ID 2281404Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
A Lei no 13.005, de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação com vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação dessa Lei. Uma das diretrizes desse Plano, em seu art. 2o , é