Questão
ID 2281343Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
O artigo 6o da LDB – Lei Federal no 9.394/96 estabelece que é dever dos pais ou responsáveis