Questão
ID 2281340Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Dentre os diversos incisos do artigo 4º da LDB – Lei Federal nº 9.394/96, que rege sobre o dever do Estado com educação escolar pública, consta o de que tal dever será efetivado mediante a garantia de