Questão
ID 2281294Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Mariana, 04 anos, matriculada na rede municipal de ensino, convive com sua mãe e avó. José, seu pai, mora num bairro próximo e procurou a direção da escola para obter informações sobre frequência e rendimento de sua filha. De acordo com o artigo 12 da Lei Federal no 9.394/96 – LDB, ao identificar que o pai não reside com sua filha, tais informações deverão