Questão 228125

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 228125

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Composição, Estatuto da Magistratura ou Ingresso na Carreira ou Promoção por Antiguidade e Merecimento (Artigo 93 da CF)

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura da Cidade de Goiás

No que concerne às disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Supremo Tribunal Federal é composto de onzeministros, escolhidos entre cidadãos com, nomínimo, 30 e, no máximo, 60 anos de idade.
Alternativa B:
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás écomposto por, no mínimo, trinta Desembargadores.
Alternativa C:
Compete ao Tribunal de Justiça de Goiás processar ejulgar, originalmente, habeas corpus quando a coaçãofor atribuída ao Comandante-Geral da PolíciaMilitar.
Alternativa D:
O juiz pode exercer cargo ou função cumulada demagistério, bem como dedicar-se à atividadepolítico-partidária.
Alternativa E:
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é órgãodo Poder Judiciário.

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