Questão
ID 2280643Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária