Questão 2280336

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2280336

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Roque

O profissional que atua como assistente em recursos humanos deve ter conhecimento que, conforme estabelece a Constituição Federal, considera-se entre os requisitos básicos para a investidura em cargo público que

Alternativa A:
as funções de confiança, exercidas por servidores de carreira, são destinadas apenas às atribuições de direção e assessoramento.
Alternativa B:
os servidores ocupantes de cargo de carreira profissional não são elegíveis para assumir cargos em comissão.
Alternativa C:
os cargos públicos devem ser preenchidos por brasileiros e os empregos públicos por brasileiros ou estrangeiros.
Alternativa D:
o prazo de validade do concurso público, para investidura no cargo, será de até três anos, com prorrogação de um ano.
Alternativa E:
a investidura em cargo ou emprego público depende, entre outros fatores, de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

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