Questão 2280094

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2280094

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Roque

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:

Alternativa A:
irredutibilidade do salário, em qualquer caso.
Alternativa B:
salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.
Alternativa C:
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de seis meses.
Alternativa D:
proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, sendo ilegítimo qualquer limite de idade para a inscrição em concurso público.
Alternativa E:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.