Questão 2280069

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2280069

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Na Transmissão de Bens Imóveis

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Roque

Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R\$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Pedro na arrematação foi de R\$ 220.000,00. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar que Pedro

Alternativa A:
deve pagar R\$ 226.000,00, na qualidade de responsável por sucessão.
Alternativa B:
se sub-roga pela quantia de R\$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante.
Alternativa C:
é responsável subsidiário e, nessa qualidade, deve pagar R\$ 226.000,00
Alternativa D:
na qualidade de responsável tributário, deve pagar o valor de R\$ 214.000,00, de modo a ser abatida a dívida do imóvel.
Alternativa E:
possui a qualidade de substituto tributário e, como tal, deve ao Fisco municipal o valor de R\$ 6.000,00.

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