Questão
ID 2279013Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Decreto Nº 7.508/2011 - Regulamento da LOS
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de São Felipe d'Oeste
O acesso às ações e serviços de saúde são organizados através da análise da gravidade do risco individual e coletivo, considerando a ordem cronológica e as necessidades específicas previstas para pessoas com proteção especial. Assim sendo, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, o serviço de atendimento inicial à saúde pelo usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) dá-se pelas chamadas Portas de Entrada. São consideradas Portas de Entrada do SUS: