Questão 2278905

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2278905

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de São Felipe d'Oeste

A contribuição de melhoria poderá ser cobrada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total e como limite individual:

Alternativa A:
a despesa não realizada e o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa B:
a despesa realizada e o desconto de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa C:
a despesa não realizada e a depreciação do valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa D:
a despesa prevista e o desconto de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa E:
a despesa realizada e o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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