Questão
ID 2278892Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de São Felipe d'Oeste
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):