Questão 2278615

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2278615

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

Assinale a alternativa correta quanto à incidência do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.

Alternativa A:
O contribuinte que tenha optado pela tributação com base no lucro real pode mudar de opção no decorrer do ano.
Alternativa B:
O período de apuração do imposto é anual, podendo a pessoa jurídica optar pelo período de apuração trimestral.
Alternativa C:
O contribuinte que tenha optado pelo lucro presumido não pode usar o coeficiente de presunção sobre suas receitas financeiras para calcular a base de cálculo do imposto.
Alternativa D:
A alíquota do imposto é de 15% e incide um adicional de 10% sobre a parcela da base de cálculo que ultrapassar R\$ 120.000,00 ao ano.
Alternativa E:
O regime de lucro arbitrado é utilizado apenas quando a pessoa jurídica desconhece sua receita bruta de vendas.