Questão 2278592 de Direito Constitucional - VUNESP 2020

Questão

ID 2278592

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência da República, informou nesta segunda-feira (21.10.2019) que tem previsão de viajar na quarta-feira (23) para Lima, no Peru. Com isso, segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumirá a Presidência da República. Mourão está no exercício da Presidência em razão da viagem de Jair Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio. O retorno de Bolsonaro a Brasília está previsto para o dia 31.

(G1. Disponível em https://glo.bo/34cknQf.

Acesso em 23.10.2019. Adaptado)

Davi Alcolumbre assumirá a Presidência durante a ausência do vice-presidente porque

Alternativa A:
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria a Presidência por ser o segundo na linha sucessória, mas ele também tinha uma viagem internacional agendada no período de ausência do vice-presidente.
Alternativa B:
de acordo com a legislação vigente, ele é o segundo na linha sucessória por ser o Presidente do Congresso Nacional.
Alternativa C:
o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o sucessor imediato do vice-presidente, também estava ausente do país, acompanhando o presidente em sua viagem ao Oriente.
Alternativa D:
nesses casos, segundo a legislação, cabe ao vice-presidente escolher o seu substituto entre o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
a legislação determina que na impossibilidade de o vice-presidente substituir o presidente, assume o cargo o presidente da casa legislativa com mais idade.

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