Questão 2278492

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2278492

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Alternativa A:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa B:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para aqueles que tiveram acesso na idade própria.
Alternativa C:
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.
Alternativa D:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especializadas.
Alternativa E:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dez anos de idade.