Questão 2278441

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2278441

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Augusto

Segundo o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência da União:

Alternativa A:
A criação do Plano Nacional de Educação de forma exclusiva e autônoma.
Alternativa B:
A organização dos órgãos e instituições oficiais do sistema municipal de ensino e dos Territórios.
Alternativa C:
A promoção de estratégias para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Alternativa D:
A prestação de assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
Alternativa E:
A elaboração das propostas pedagógicas das escolas.