Questão 227674

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 227674

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2015 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região

A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Sobre as instâncias colegiadas, pode-se AFIRMAR que:

Alternativa A:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco anos com representação dos váriossegmentos sociais.
Alternativa B:
Terão representação no Conselho Nacional de Saúde somente o Conselho Nacionalde Secretários Municipais de Saúde(Conasems).
Alternativa C:
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua para avaliar asituação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.
Alternativa D:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências seráparitária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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