Questão 2276645

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2276645

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) prevê que serviços de auditoria atuem de maneira a

Alternativa A:
promoverem a suspensão de repasse de incentivos caso seja constatada ausência, por um período superior a 120 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes de atenção à saúde.
Alternativa B:
promoverem a suspensão de repasse de recursos do Bloco da Atenção Básica aos Municípios e ao Distrito Federal, caso seja detectado malversação ou desvio de finalidade na utilização dos recursos.
Alternativa C:
promoverem a continuidade da atuação das equipes de Saúde da Família que sofrerem suspensão de recurso, por falta de algum profissional, não podendo serem mantidos os incentivos financeiros para saúde bucal.
Alternativa D:
autorizarem o funcionamento dos Consultórios de Rua mediante adequação à portaria específica.
Alternativa E:
fazerem cumprir o dimensionamento de equipes de saúde da família em Municípios que têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior a 0,7.