Questão 2276611 de Direito Sanitário e Saúde - CETREDE 2019

Questão

ID 2276611

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

No processo de planejamento do SUS, as diretrizes, objetivos, metas e os indicadores pactuados devem estar expressos harmonicamente nos diferentes documentos adotados, servindo como base para o monitoramento e a avaliação pelos entes federados nas três esferas de Governo. Desta maneira, fica estabelecido um rol único de indicadores para pactuação nacional, classificados em universais e específicos, vinculados às diretrizes do Plano Nacional de Saúde de modo a refletirem a implantação das políticas prioritárias. Sobre o Mapa de Saúde, que é um destes documentos adotados, analise as alternativas a seguir e marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Deverá ser utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento das metas de saúde.
Alternativa B:
Serve para indicações de adoção de medidas cautelares necessárias ao exercício do controle social estatal e à retroalimentação do ciclo de planejamento.
Alternativa C:
Pode sofrer ajuste anual de acordo com a necessidade.
Alternativa D: Tem sua pactuação na Comissão Intergestores Regional (CIR) e são observadas suas especificidades locais.
Alternativa E:
Deve ser registrado no sistema informatizado do Ministério da Saúde, denominado SISPACTO.

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Questão 2276611

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