Questão 2276419

autoral, o direito à liberdade de expressão e o direito à moradia.

à preservação do patrimônio histórico e cultural, direito à liberdade de expressão e ao acesso à cultura.

ao lazer, à propriedade privada e diversidade e identidade cultural.

à liberdade de expressão, à igualdade perante a lei e ao direito de ir e vir.

de acesso à cultura, o direito autoral e o direito à liberdade.