Questão
ID 2275878Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo
Leia a descrição a seguir.
É instrumento norteador do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos. Dessa maneira, os gestores do SUS ficam assim responsáveis por executar a política de saúde de maneira a garantir a toda a população o pleno usufruto do direito à saúde.
A descrição acima trata-se de qual instrumento de planejamento?