Questão 2275667

Programa lançado pelo Ministério da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, cuja “ideia-chave é de que as instituições devem ser refuncionalizadas como organizações de serviços para que possam iniciar o seu autofinanciamento, desobrigando o Estado federal de custear as instituições públicas sob sua responsabilidade. Para isso, propugnou contratos de gestão com Organização Social financiada a partir de fundos de investimentos negociados na Bolsa de Valores, erodindo os pleitos constitucionais e, em particular, a autonomia universitária [...]. O seu corolário é o estrangulamento orçamentário e a conversão das universidades em agências captadoras de projetos de pesquisa e desenvolvimento privados” (Leher, 2019, p. 31). Este programa foi denominado: