Questão 2275613

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2275613

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2016 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Aragoiânia

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 237, DE 1 DE dezembro DE 1997, do CONAMA, o licenciamento ambiental é:

Alternativa A:
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.
Alternativa B:
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.
Alternativa C:
São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento.
Alternativa D:
É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.

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