Questão 2275359

O Conselho Tutelar é órgão permanente e dependente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de oferecer assistência jurídica a adultos com problemas familiares.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O Conselho Tutelar é órgão provisório e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança, adolescente e idosos.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo gerenciamento programas de educação infantil em escolas locais.