Questão
ID 2275332Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Profissionais da Educação
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
No que concerne aos apontamentos presentes na Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa INCORRETA: