Questão 2275319

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2275319

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. É um Direito Social:

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm