Questão 2275093

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2275093

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Objetivos

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

Sobre a Vigilância Sanitária na área de alimentos, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A Vigilância Sanitária de alimentos tem como atribuição, auxiliar de forma complementar a coordenação e o acompanhamento de todas as ações de fiscalização de indústrias e serviços de alimentação, sempre voltado para a segurança dos alimentos.
Alternativa B:
A Vigilância Sanitária de Alimentos não deve trabalhar juntamente com os outros setores da Vigilância.
Alternativa C:
Dentre as funções e competências da Vigilância Sanitária de alimentos, podemos destacar a elaboração de normas gerais sobre alimentos, a coordenação e a execução de programas de monitoramento de alimentos e a capacitação de técnicos das Regionais de Saúde e dos municípios.
Alternativa D:
A Vigilância Sanitária de alimentos tem como principal atribuição a fiscalização de estabelecimentos que produzem, transportam, manipulam, fabricam e comercializam alimentos.