Questão
ID 2274896Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
No Artigo 9° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) onde refere-se à educação infantil que é da incumbência da União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios o estabelecimento das competências e diretrizes para a educação infantil. Especificamente qual dos aspectos é tratado nesse artigo da LDB em relação à educação infantil? Marque a alternativa CORRETA.