Questão
ID 2274722Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas. "Art. 54 - É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
(__)Ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
(__)Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.
(__)Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
(__)Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: