Questão
ID 2274126Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, deverão exercer suas funções, em rede, a partir dos seguintes eixos estratégicos de ação:
I. Controle da efetivação dos direitos humanos;
II. Promoção dos direitos humanos;
III. Defesa dos direitos humanos;
IV. Continência em relação aos direitos humanos.
Dos itens acima: