Questão
ID 2274098Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
De acordo com a lei n° 9.394/96, a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base: