Questão
ID 2273485Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Universidade Federal de Pelotas
As questões 11 a 14 se referem à Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:
l. Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.
ll. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.
III. Garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta excluída a educação formal.
Está(ão) CORRETA(S)