Questão
ID 2273247Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo II - da Vacância
Ano: 2021 Banca: UFPEL - Universidade Federal de Pelotas Órgão: Universidade Federal de Pelotas
A Lei 8.112/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais. É correto afirmar que, a vacância do cargo público decorrerá de