Questão
ID 2273130Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2022 Banca: UFPEL - Universidade Federal de Pelotas Órgão: Universidade Federal de Pelotas
Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, participação e tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
Avalie como verdadeiro (V) ou falso (F) com relação aos princípios do SNC.
( ) Universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
( ) Integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
( ) Centralização desarticulada e da gestão, dos recursos e das ações.
( ) Democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
A sequência, de cima para baixo, que completa os parênteses corretamente, é a da alternativa: