Questão 2272628

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2272628

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2016 Banca: UFPEL - Universidade Federal de Pelotas Órgão: Universidade Federal de Pelotas

O Estatuto da Igualdade Racial através da Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, considera ações afirmativas,

Alternativa A:
o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga.
Alternativa B:
a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país
Alternativa C:
os programas e medidas especiais adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Alternativa D:
medidas para combater a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Alternativa E:
as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais no combate à discriminação de gênero e de raça.