Questão 2272412

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2272412

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana

A viabilização de um espetáculo teatral envolve o planejamento financeiro e a captação de recursos. No contexto da gestão cultural, um produtor precisa identificar as diferentes formas de fomento. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O fomento direto ocorre quando o Estado transfere recursos orçamentários diretamente para o proponente, geralmente por meio de prêmios ou editais de seleção pública.
Alternativa B:
Um projeto cultural aprovado em lei de incentivo garante automaticamente que o dinheiro será depositado na conta do produtor pelo governo federal.
Alternativa C:
A renúncia fiscal permite que o produtor utilize o lucro líquido da bilheteria para pagar impostos atrasados da companhia teatral sem a necessidade de projetos.
Alternativa D:
O financiamento coletivo (crowdfunding) é uma modalidade exclusiva para órgãos governamentais que buscam apoio de grandes empresas multinacionais.

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