Questão
ID 2272396Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana
Criado pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais. Em relação ao SNUC, é INCORRETO afirmar que: