Questão 2272194

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2272194

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana


No âmbito da Procuradoria da universidade, ao examinar um caso concreto que demandava manifestação jurídica, o Analista Universitário constatou que a aplicação estritamente literal do texto normativo conduziria a um resultado incompatível com os valores e objetivos tutelados pelo ordenamento jurídico. Diante desse cenário, o servidor adotou técnica interpretativa voltada à identificação da finalidade social da norma e dos fins a que ela se destina, buscando assegurar uma solução juridicamente adequada e coerente com o sistema jurídico. Considerando os fundamentos da hermenêutica jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 2272194
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