Questão
ID 2272194Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana
No âmbito da Procuradoria da universidade, ao examinar um caso concreto que demandava manifestação jurídica, o Analista Universitário constatou que a aplicação estritamente literal do texto normativo conduziria a um resultado incompatível com os valores e objetivos tutelados pelo ordenamento jurídico. Diante desse cenário, o servidor adotou técnica interpretativa voltada à identificação da finalidade social da norma e dos fins a que ela se destina, buscando assegurar uma solução juridicamente adequada e coerente com o sistema jurídico. Considerando os fundamentos da hermenêutica jurídica, assinale a alternativa CORRETA.