Questão
ID 2272189Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Universidades
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana
Em reunião institucional voltada à análise da gestão universitária, debateu-se o alcance da autonomia conferida às universidades públicas para a definição de suas normas internas, organização acadêmica e administração de seus recursos. A discussão foi embasada nas disposições da Constituição Federal e na legislação educacional vigente, especialmente quanto aos limites e à extensão dessa autonomia. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.