Questão
ID 2272182Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Princípios, Regras e Postulados
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana
No exercício de suas atribuições, um Analista Universitário é frequentemente demandado a emitir pareceres jurídicos fundamentados não apenas em normas escritas, mas também em diretrizes gerais que orientam todo o ordenamento jurídico. Em determinada análise, o servidor identificou que, mesmo diante de lacuna normativa, seria possível alcançar uma solução juridicamente válida a partir de fundamentos estruturantes do sistema jurídico. Nesse contexto, considerando a Teoria Geral do Direito, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o papel dos princípios jurídicos no ordenamento brasileiro.