Questão 2272155 de Legislação Federal - IDCAP 2026

Questão

ID 2272155

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana

A preservação da memória coletiva por meio do registro de bens de natureza imaterial exige a compreensão de que esses saberes não são estáticos, mas se transformam com os seus detentores. Um aspecto técnico fundamental para o reconhecimento desses bens é a identificação de que eles são transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história. Sobre as diretrizes que regem a salvaguarda dessa categoria de patrimônio, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A inscrição de uma técnica artesanal como patrimônio imaterial impede que os artesãos utilizem ferramentas modernas ou novos materiais sob pena de cancelamento imediato da titulação concedida.
Alternativa B:
O registro de um bem imaterial em livros próprios visa reconhecer o valor histórico e simbólico do saber ou da celebração, assegurando a documentação e o apoio à sua continuidade sem impedir a evolução natural da prática.
Alternativa C:
A salvaguarda de um saber tradicional consiste na proibição de sua comercialização ou exibição midiática, garantindo que o conhecimento permaneça restrito ao ambiente doméstico da família detentora.
Alternativa D:
O tombamento é o instrumento técnico utilizado exclusivamente para registrar danças e músicas populares, transformando-as em monumentos intocáveis que devem ser executados apenas em datas cívicas oficiais.

Estatísticas Cadernos

Questão 2272155

Continue estudando na plataforma