Questão
ID 2271993Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana
A legislação educacional brasileira estabelece diretrizes para a garantia do acesso e permanência dos alunos no sistema de ensino, assegurando direitos fundamentais para a inclusão e equidade. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Atendimento Educacional Especializado deve substituir a educação regular para estudantes com deficiência, garantindo um ambiente de ensino adaptado exclusivamente a eles.
(__)A legislação prevê o Atendimento Educacional Especializado gratuito para alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)A escola deve oferecer programas suplementares, como material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, para garantir a permanência dos alunos na educação básica.
(__)A legislação assegura o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada estudante.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: