Questão 2271755

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2271755

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana

Atualmente, no Brasil, a respeito do instituto família, é correto afirmar que

Alternativa A:
a família natural, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é entendida como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Alternativa B:
a união estável entre homem e mulher não é reconhecida enquanto entidade familiar a ser protegida pelo Estado.
Alternativa C:
os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal devem ser exercidos pela mulher e, na sua ausência, pelo homem.
Alternativa D:
a conversão da união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo não é permitida.
Alternativa E:
o planejamento familiar é condicionado pelo Estado, a fim de propiciar o controle e a execução de Políticas Sociais Públicas.